Durante a 4ª Assembleia Extraordinária do Sindicato dos Servidores do Município de Candeias realizada no último dia 16 (sexta) na Praça Dr. Francisco Gualberto Dantas Fontes, os Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde também manifestaram com relação às suas reivindicações.
Plano de Cargos e Salários de forma conjunta com todos os servidores (somente os professores têm), aumento do piso salarial, melhores condições de trabalho, vale-transporte e pagamento da insalubridade proposta pelo Governo Federal estão entre as principais reivindicações das categorias.
De acordo com Rosenice Santos, Agente de Combate às Endemias há 18 anos, falta material para o trabalho, não há distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI), a insalubridade paga no município está aquém do que propõe o Governo Federal e há defasagem salarial: “Queremos o máximo que pode ser pago pela insalubridade. O Governo Federal já reajustou para 40% e Candeias paga apenas 30% sobre nossos vencimentos”.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combates às endemias (ACE) também reivindicam o benefício do vale-transporte. Segundo Rosenice “há um carro para que vem de Salvador, mas nem sempre tem um carro da prefeitura para nos levar em distritos mais distantes e acabamos pagando para trabalhar”, disse. O piso salarial das categorias é R$ 1.014,00 e a reivindicação nacional é que haja o reajuste para R$ 1.780,00. São quase quatro anos de piso congelado enquanto tramita a PEC 22,que estabelece o reajuste salarial e equipara os valores a dois salários mínimos, com reajustes anuais.
Tentativa de extinção das categorias
O Ministério da Saúde financiará a abertura de 250 mil vagas para qualificação de ACS e ACE como técnicos de enfermagem em todo Brasil. Os trabalhadores veem a medida chamada de Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (Profags) como uma possível extinção das categorias, uma vez que há qualificação específica já existente para ACS. “Tememos o fim da categoria. A qualificação pode parecer interessante mas os ACE, por exemplo, são de extrema importância na prevenção de doenças e as populações mais carentes ficarão prejudicadas caso ocorra a extinção das atividades”, afirmou Rosenice.
