No dia 16 de agosto foi aprovado em Comissão Especial sobre o tema a PEC 22/2011, que garante o valor equivalente a dois salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). A referida PEC também cria mecanismo de reajuste salarial todos os anos para os ACS e ACE. Agora a PEC 22/2011 segue para o plenário da Câmara dos Deputados, onde será votada em dois turnos e depois irá para o Senado.
O país conta com mais de 300.000 ACS e ACE. O reajuste salarial será concedido sempre em primeiro e janeiro e considerará o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mais 20 %.
“As valorosas categorias de ACS e AECS acompanharam a votação da Comissão Especial. Eles lotaram o maior auditório da Câmara dos Deputados e também foi a Brasília uma comitiva de Candeias, com apoio do sindicato. Agora é continuar a mobilização até a aprovação final desta conquista”, afirma Juscelino Santos, presidente do SISEMC.
