O Sindicato dos Servidores do Município de Candeias (SISEMC) realizou hoje (18) uma Assembleia Geral que tratou exclusivamente sobre os critérios e a redistribuição dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (FUNDEB), antigo FUNDEF. A assembleia foi realizada no auditório da Câmara de Veradores de Candeias e decidiu por unanimidade que haverá o “rateio” entre os professores da rede municipal de ensino que trabalharam entre 1997 e 2006.
Após o primeiro debate sobre o assunto realizado em junho e uma assembleia geral que elegeu uma comissão de professoras que acompanhou as negociações entre o sindicato e a Prefeitura, a assembleia desta segunda (18) trouxe a importante definição sobre o futuro dos precatórios, cerca de R$ 128 milhões já esperados pelos profissionais do magistério.
“Esta é mais uma ação do SISEMC de apoio a esta valorosa categoria dos professores de Candeias. Nesta luta visando o pagamento dos precatórios para o FUNDEF para os professores, a união faz toda a diferença”, disse Juscelino Santos, presidente do SISEMC.
Uma comissão de professoras acompanha as negociações com a Prefeitura. Integram esta comissão as professoras Edilene Araújo, Raílda Ferreira da Silva, Carmem Maria Santana de Jesus Silva, Adeilda dos Santos Souza, Elizete da Conceição Ribeiro, Josilene Reis dos Santos da Conceição, Juciêda Portela Barbosa, Leilma Sales Ribeiro, Rosinede Rocha Anunciação de Amaral e Sônia Maria Barbosa.
Os precatórios são decorrentes de uma ação judicial de municípios e Estados contra a União. Durante a vigência do FUNDEF, o Governo Federal deixou de repassar parte dos recursos aos municípios referentes ao valor-aluno. Para compensar essas perdas, as prefeituras entraram na Justiça reclamando o pagamento da verba devida. Após uma longa batalha nos tribunais, o Governo Federal está sendo obrigado a quitar essa dívida. A ação já foi transitada e julgada. Como
o FUNDEF foi criado para valorização do Magistério, somente os profissionais do magistério têm direito ao precatório.
Confira aqui as ações sobre o processo do precatório do FUNDEF:
1º PASSO: Eleger uma comissão de professores em assembleia realizada no dia 21 de Julho. Foram eleitas as professoras: Adeilda dos Santos Souza, Carmem Maria Santana de Jesus Silva, Edilene Araújo dos Santos, Elizete da Conceição Ribeiro, Josilene Reis dos Santos da Conceição, Juciêda Portela Barbosa, Railda Ferreira da Silva, Rosineide Rocha Anunciação de Amaral e Sônia Maria Barbosa;
2º PASSO: Audiência com o prefeito, secretários, sindicato, comissão de professores e assessor jurídico com a finalidade de abrir o discurso de dialogo entre o município, sindicato e categoria a respeito do precatório do FUNDEF;
3º PASSO: Estudo e análise de diversos pareceres sobre o precatório;
4º PASSO: Criação de critérios para o rateio;
5º PASSO: Entrega dos documentos no Gabinete do prefeito e na Procuradoria;
6º PASSO: Criação de Pólos para as assembleias setoriais, com o objetivo de divulgar, discutir e analisar os critérios para o rateio do precatório do FUNDEF.
7º PASSO: Assembléia para discussão, aprovação dos critérios de redistribuição do precatório do FUNDEF pela categoria;
8º PASSO: O sindicato, a comissão dos professores e a Assessoria Jurídica do sindicato estão aguardando o Executivo marcar a data da Mesa Técnica.
RELAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS POR PÓLOS SETORIAIS
PÓLO nº01
Escola Professor Dásio
29/08
11:00 HORAS
Professor Dásio
Dom Avelar
Educ. Infantil Shirley Isis
Laurentino Nolasco da Cruz
Marise de Campos
Social Cultural Cristã
Antonio Pereira Tonhá
Comunitária São Francisco
02 de Julho
TOTAL: 07
PÓLO Nº 02: Papa Paulo VI
28/08
11:00 HORAS
Papa Paulo VI
São João Batista
Jonas Barbosa de Lima
Margarida Souza
Santa Clara
Creche Antonia Magalhães
Asbremfo (sede)
Asbremfo (anexo I)
Educação Especial
SEDUC/NAA
TOTAL: 10
PÓLO Nº 03 Argentina Castelo Branco – (Colônia)
01/09
11:00 HORAS
Argentina Castelo Branco
Benito Sarno
Ubaldo Carvalho
Creche Caminho do Saber
Doutor Gualberto Dantas Fontes
Milton do Santos Matos
Analice Batista Xavier
TOTAL: 07
PÓLO Nº04 Escola Alfredo Serra (Malembá)
01/09
16:00 HORAS
Alfredo Serra
Creche Inês Gomes
Edith Dias Gomes
Educação Infantil Olavo Sarafim Borges
Antônio Martins
Escola ACM
TOTAL: 06
PÓLO Nº05 Escola Albertina Dias Coelho (Passé)
31/08
11:00 HORAS
Albertina Dias Coelho
Castro Alves
Infantil Palmira do Nascimento Garcez
Monteiro Lobato
Antonio Cristino
TOTAL: 05
PÓLO Nº06 IvoniceSotero (Passagem dos Teixeiras)
30/08
11:00 HORAS
Ivonice Sotero
Alda Adriana
Padre Manuel da Nóbrega
Asbremfo (anexo II)
TOTAL: 04
PÓLO Nº 07 Escola GisselaTygel – (Caroba)
30/08
16:00 HORAS
Gissela Tygel
14 de agosto
D. Pedro I
Conselheiro Luiz Viana
Thyeres Novais Cerqueira Lima
Eliodoro de Jesus
Padre José de Anchieta
Pasto de Fora
TOTAL: 08
PÓLO Nº 08 Escola Julieta Viana – (Areia)
31/08
16:00 HORAS
Julieta Viana
Gente Miúda
Disneylândia
Egberto Ferreira
Lindaura Gualberto
Roberta Lopes
TOTAL: 06
PÓLO Nº 09Escola Yêda Barradas – (Urbis I)
29/08
16:00 HORAS
Yêda Barradas
Tércia Borges
Junqueira Freire
Junqueira Freire (anexo)
Professor Elinelson
Sílvio Marback
TOTAL: 06
PÓLO Nº 10 Escola Adriano Gordilho – (Triângulo)
28/08
16:00 HORAS
Adriano Gordilho
Nova Candeias
Escola Batista
Alzira Ferreira
Acombasa
Educação Infantil Minha Infância
Escola Sam Martins
TOTAL: 07
