O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, gravou um vídeo explicando aos trabalhadores os impactos da Medida Provisória 905 com relação às perdas de direitos. A proposta institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo, que aprofunda a reforma trabalhista e amplia a precarização do emprego.
Originalmente, a 905 era voltada para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos. O relator ampliou a medida para trabalhadores acima de 55 anos, aumentando de 20% para 25% o total de funcionários que podem ser contratados sob essas regras.
A MP reduz o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%. A multa rescisória cai pela metade, de 40% para 20%. Também se reduz (para 5%) o adicional de periculosidade. Em um dos itens mais polêmicos, Christino Aureo tornou opcional o desconto previdenciário sobre o seguro-desemprego, que no texto era compulsório.
Se o texto for aprovado na comissão mista, seguirá para o plenário da Câmara. A etapa seguinte é o plenário do Senado. Passando nas duas Casas, o projeto de lei de conversão da MP vai para sanção presidencial.
Veja o vídeo:https://www.fsindical.org.br/videos/presidente-da-forca-intensifica-luta-contra-mp-905-que-retira-direitos
